Processo 721129/19
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 25/10/2019 14:33
Autuado em 25/10/2019 14:33
Apensado ao Processo 272474/14 em 12/12/2023 14:30
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2460/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 30/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2023 Acórdão   2460/ 2023 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/08/2023 Acórdão   2460/ 2023 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/07/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/07/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/07/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/06/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/06/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/05/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/05/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/04/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/04/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/03/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA
Requerente SILVIO ANTONIO DAMACENO
Procuradores: AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA (não credenciado, inclusão:19/11/19), LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL (credenciado, inclusão:18/11/19), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:18/11/19)

Juntadas
DataDescrição
17/11/2023 14:00 Recibo de Petição Intermediária - 753099/23, de 17/11/23 - Protocolo: 753099/23
27/10/2023 09:58 AR do ofício OPD - 1019/23 - GP
04/04/2023 17:24 do Protocolo 235691/23
14/11/2019 16:14 Recibo de Petição Intermediária - 768508/19, de 14/11/19 - Protocolo: 768508/19
25/10/2019 14:45 Recibo de Petição Intermediária - 721846/19, de 25/10/19 - Protocolo: 721846/19
25/10/2019 14:36 Recibo de Petição Intermediária - 721773/19, de 25/10/19 - Protocolo: 721773/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   1019/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2023 3118 Despacho Processual Diverso nº 1767/2023
18/10/2023 3085 Despacho Processual Diverso nº 1515/2023
30/08/2023 3054 Acórdão nº 2460/2023
10/08/2023 3040 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2023 de 14/08/2023
17/01/2020 2221 Despacho Processual Diverso nº 16/2020
14/11/2019 2186 Despacho Processual Diverso nº 1481/2019
06/11/2019 2180 Despacho Processual Diverso nº 1456/2019
30/10/2019 2175 Termo de Distribuição de Processo nº 3648/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2023 10:25 DP  
23/11/2023 18:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1767/2023 -
20/11/2023 07:54 CMEX Informação nº 4928/2023 -
16/10/2023 14:58 DP Certidão Diversa nº 794/2023 -
10/10/2023 10:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1515/2023 -
06/10/2023 13:59 DP Informação nº 6906/2023 -
04/10/2023 14:04 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1019/2023 -
27/09/2023 14:37 CMEX Informação nº 4096/2023 -
31/08/2023 11:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1018/2023 -
31/08/2023 09:27 SMPJTC  
29/08/2023 09:56 4PC Ciência de Decisão nº 421/2023 -
28/08/2023 11:24 SMPjTC  
18/08/2023 09:58 STP Acórdão nº 2460/2023 -
26/06/2023 10:00 GCILB  
19/06/2023 11:00 STP Certidão de vistas de processo nº 158/2023 -
03/04/2023 10:50 GCIZL  
30/03/2023 16:22 STP Certidão de vistas de processo nº 53/2023 -
28/09/2022 09:38 GCDA  
27/09/2022 22:06 SMPJTC  
27/09/2022 13:12 4PC Parecer nº 888/2022 - Pelo encerramento, em razão da perda de objeto.
27/09/2022 13:00 SMPjTC  
15/01/2020 11:17 CGM Instrução nº 4475/2022 -
08/01/2020 13:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 16/2020 -
08/01/2020 12:26 SMPJTC  
08/01/2020 09:03 4PC Parecer nº 11/2020 - Pedido de Rescisão. Contas de Prefeito já julgadas regulares pela Câmara. Pleito liminar de exclusão do nome da lista de agentes com contas julgadas irregulares. Não demonstração de que o nome conste da lista elaborada na forma do art. 515 do RI. Pelo i
07/01/2020 16:13 SMPjTC  
19/12/2019 13:06 CGM Instrução nº 7/2020 -
12/11/2019 09:08 DP Informação nº 9309/2019 -
05/11/2019 16:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1481/2019 -
05/11/2019 08:18 CGM Instrução nº 4345/2019 -
05/11/2019 07:42 SMPjTC  
29/10/2019 13:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1456/2019 -
25/10/2019 14:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3648/2019 -

Voltar a Consulta